Aviso legal

Aviso Legal — Cantinho LimArt

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico), a Cantinho LimArt disponibiliza a seguinte informação:

Identificação do operador: Luis Silva NIF: 250775522

Morada: Avenida da Estrada 31, Braga, 4705-480 Braga

Atividade: Comércio a retalho de artigos de decoração e iluminação impressos em 3D, feitos à mão. Enquadramento fiscal: Operador isento de IVA nos termos do artigo 53.º do Código do IVA.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipo, design) é propriedade da Cantinho LimArt, salvo indicação em contrário, e está protegido por direitos de autor. A reprodução não autorizada é proibida.

Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores rege-se pela nossa Política de Privacidade, disponível no rodapé do site.

Resolução de Litígios

Nos termos da lei, este estabelecimento dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt. Os consumidores podem ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios Online em CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo, www.ciab.pt